Últimas Notícias

• 18/12/2025 - Suscitação de dúvida. Usucapião extrajudicial. Interessado – desídia.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de suscitação de dúvida na usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Suscitação de Dúvida, Usucapião Extrajudicial

  Categorias:

• 18/12/2025 - Conferência de bens – integralização de capital – instrumento particular. Título hábil. Sócio falecido. Partilha prévia. Continuidade. Título – cindibilidade. Sociedade unipessoal.

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000024-89.2025.8.26.0210, Comarca de Guaíra, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 30/10/2025 e publicada em 04/11/2025.

  Palavras chave: Conferência de Bens, Integralização de Capital

  Categorias:

• 18/12/2025 - A transformação digital no registro de imóveis brasileiro e a reforma do art. 194 da lei 6.015/73

  Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 18/12/2025 - Como será a tributação dos Cartórios?

  Grupo TXAI promoverá live sobre o tema amanhã!

  Palavras chave: Reforma Tributária, Live

  Categorias:

• 18/12/2025 - IRIB Qualifica promove o treinamento “Liderando as diferentes Gerações” no dia 20 de dezembro

  O curso é exclusivo para Associados ao IRIB e as inscrições poderão ser feitas até 19/12, às 17h.

  Palavras chave: IRIB Qualifica

  Categorias:

• 18/12/2025 - Prefeitura de Recife e Governo Federal celebram primeira PPP de habitação de locação social do Brasil

  Iniciativa pretende expandir as possibilidades do PMCMV e ajudar a enfrentar o déficit habitacional no país.

  Palavras chave: PPP Morar no Centro, PMCMV

  Categorias: Geral

• 18/12/2025 - Câmara dos Deputados aprova PL que prevê a utilização da linguagem Braille em documentos do Registro de Imóveis

  Projeto de Lei seguirá para o Senado Federal.

  Palavras chave: Projeto de Lei n. 272/2023, Braille

  Categorias: Geral

• 18/12/2025 - Presidente do CNR e da ANOREG/BR é nomeado membro do CDESS

  Composição do Colegiado reúne representantes de diversos setores da sociedade.

  Palavras chave: CNR, CDESS, PMCMV

  Categorias: Geral

• 18/12/2025 - Portaria Consolidada MTE n. 1, de 17 de dezembro de 2025

  Regulamenta disposições relativas à Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e aos sistemas, cadastros e estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego.

  Palavras chave: Portaria Consolidada MTE n. 1/2025

  Categorias: Legislação e Provimento

• 18/12/2025 - IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária de 2025

  AGO foi realizada virtualmente ontem, em cumprimento ao Edital de Convocação.

  Palavras chave: IRIB, AGO 2025

  Categorias:

• 17/12/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Retificação administrativa. Proprietários/condôminos – requerimento – assinatura. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de georreferenciamento de imóvel rural em regime de condomínio.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Condomínio

  Categorias:

• 17/12/2025 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Devedor – intimação por edital. Publicação exclusiva em meio eletrônico. Consolidação da propriedade – nulidade.

  TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0822142-49.2023.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Juiz Wagner Mansur Saad, julgada em 14/11/2025 e publicada em 17/11/2025.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Purgação da Mora, Devedor, Intimação por Edital

  Categorias:

• 17/12/2025 - Georreferenciamento em ponto morto: decreto acende alerta sobre segurança fundiária

  Confira a opinião de Adhemar Michelin Filho publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 17/12/2025 - IBGE: após três anos de alta, número de divórcios apresenta queda

  Número de casamentos civis cresce 0,9% entre 2023 e 2024.

  Palavras chave: IBGE, Registro Civil

  Categorias: Geral

• 17/12/2025 - Senado Federal aprova PL n. 3.758/2024

  Projeto estimula adequada destinação de imóveis não operacionais pertencentes ao FRGPS. Texto segue para Sanção Presidencial.

  Palavras chave: PL n. 3.758/2024, FRGPS

  Categorias: Geral

• 17/12/2025 - Câmara dos Deputados aprova PL que regulamenta Reforma Tributária

  Texto segue para Sanção Presidencial.

  Palavras chave: PLP n. 108/2024, Reforma Tributária

  Categorias: Geral

• 17/12/2025 - AGO 2025: IRIB REALIZARÁ ASSEMBLEIA HOJE, A PARTIR DAS 15H30

  Edital de Convocação e link de acesso foram publicados no Boletim do IRIB e enviado por e-mail aos associados.

  Palavras chave: AGO 2025

  Categorias:

• 16/12/2025 - Reforma tributária e o cadastro imobiliário brasileiro: Uma nova arquitetura fiscal

  Confira a opinião de Ricardo Soriano e Natália Bessoni publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 16/12/2025 - Inventário extrajudicial. Proprietário tabular – nome – divergência. Qualificação pessoal. Retificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário extrajudicial e qualificação pessoal.

  Palavras chave: Inventário Extrajudicial, Proprietário Tabular, Qualificação Pessoal

  Categorias:

• 16/12/2025 - Penhora. Bem indivisível. Vaga de garagem. Impenhorabilidade. Restrição condominial.

  TRF4. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5006137-61.2024.4.04.7100 – RS, Relatora Desa. Federal Luciane A. Corrêa Münch, julgada em 10/12/2025 e publicada em 11/12/2025.

  Palavras chave: Penhora, Bem Indivisível, Vaga de Garagem

  Categorias: